Source: Os acenos do governo Lula à flexibilização das regras sobre maconha | VEJA
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem dado sinais de que pretende avançar na discussão sobre a maconha para fins medicinais e industriais. Enquanto o assunto segue travado no Legislativo, onde o principal projeto tramita desde 2015 sem perspectiva de ir à votação, a troca de guarda no Executivo mostrou que pode estar em curso uma mudança na política pública sobre o tema.
Com a volta de Lula ao Palácio do Planalto, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) foi reformulado e elegeu dez conselheiros em junho, incluindo associações que defendem a descriminalização. Além disso, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, conhecido como “conselhão”, aprovou a criação de um grupo de trabalho para discutir uma política nacional de substâncias psicoativas, com foco em promoção da saúde, estímulo à atividade econômica e segurança pública. Em outro gesto significativo, uma resolução recente do Conselho Nacional de Saúde colocou como uma de suas prioridades a liberação da maconha.
巴西卢拉·政府已显示出有意推进有关医用和工业用途大麻的讨论的迹象。尽管该问题在立法机关仍处于停滞状态,主要法案自 2015 年以来一直悬而未决,没有可能进行投票,但行政部门的更替表明,有关该议题的公共政策可能正在发生变化。 随着卢拉重返普拉纳尔托宫,国家毒品政策委员会进行了重新组建,并于 6 月选举了 10 名议员,其中包括捍卫毒品非刑事化的协会。此外,共和国总统经济和社会发展委员会批准成立一个工作组,讨论关于精神活动的国家政策,重点是促进健康、刺激经济活动和公共安全。 国家卫生委员会最近的一项决议将大麻合法化作为其优先事项之一,这是另一个重大举措。
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